Educação Inclusiva
… Que problemas temos diante de um jovem que teria todos os motivos para a infelicidade, e consegue ver a beleza do mundo no que para nós, os normais é uma simples chuva?
Professora Karen (CAE)
Inclusão- desafios à formação inicial e continuada do/a pedagogo/a
a partir da estudo realizado na região Litoral Norte do RS
Carla
Vanessa
Sandra
Evelyn
Pré-sumário:
Apresentação
O presente texto enfoca os resultados preliminares da pesquisa interdisciplinar realizada no Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul em Cidreira RS enfocando o papel do(a) pedagogo(a) na educação inclusiva. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo, a qual constou do mapeamento da oferta de educação inclusiva nos municípios de Cidreira e Balneário Pinhal. O objetivo dos estudos foi aprofundar os conhecimentos acerca da temática, bem como oferecer subsídios para o aprimoramento das práticas de formação inicial e continuada, em particular, no Curso de Pedagogia.
1.Contextualizando a pesquisa
1.1. A escolha da temática: Educação Inclusiva
A educação inclusiva enquanto uma das modalidades da educação escolar, está presente nos espaços e discussões acerca da formação inicial e continuada em Pedagogia. Portanto, torna-se relevante compreender e conhecer como tais práticas educativas ocorrem no contexto local e regional, visando aprimorar tal formação.
Ao enfocarmos a educação inclusiva, cabe destacar que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul inovou ao prever no vestibular a destinação de 10% (dez por cento) do total de vagas para pessoas com deficiência. Todavia, ao tratar sobre educação inclusiva requer compreendê-la além da garantia do acesso, mas também com relação às condições de atendimento das demandas e a necessidade de aprimoramento das práticas de formação docente tanto inicial quanto continuada.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial na Educação Básica ( Resolução CNE/CEB 2000 de 17/02/2001), em seu artigo 2 estabelece que entende-se por educação especial:
[...] um processo educacional que se materializa no âmbito de uma proposta pedagógica, assegurando um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação formal e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Ao referir aos sujeitos, tais diretrizes salienta que consideram-se educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, prioritariamente, aqueles que apresentam superdotação, ou condutas típicas de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos, e os portadores de deficiência, ou seja, com significativas diferenças físicas, sensoriais e intelectuais, decorrentes de fatos inatos ou adquiridos, de caráter temporário ou permanente.
Os objetivos da educação especial são: garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos, em todos os níveis, etapas e modalidades da educação, orientando os sistemas de ensino para assegurar acesso ao ensino regular, transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior, oferta do atendimento educacional especializado, participação da família e da comunidade, formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão, acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação e articulação inter-sensorial na implementação das políticas públicas.
Ainda, segundo as Diretrizes curriculares, a educação especial tem como função principal, propiciar ações que favoreçam determinados tipos de interações sociais, definindo, em seu currículo uma opção por práticas heterogêneas inclusivas. Sua organização curricular deve
ocorrer em todas as instituições escolares que ofereçam os níveis, etapas e modalidades da educação escolar previstos na LDB, propiciando o desenvolvimento sensorial, afetivo e intelectual do aluno, mediante um projeto pedagógico que contemple, além das orientações comuns, um conjunto de outros elementos que permitam definir objetivos, conteúdos e procedimentos relativos à própria dinâmica escolar.
Extraordinariamente, os serviços de educação especial podem ser oferecidos com classes especiais, escolas especiais, classes hospitalares e em ambiente domiciliar.
O serviço de apoio pedagógico pode ser desenvolvido nas classes comuns, mediante atuação de professor da educação especial, professores intérpretes das linguagens e códigos aplicáveis e outros profissionais em salas de recursos nas quais o professor realiza complementação e/ou suplementação curricular, utilizando equipamentos e materiais específicos.
A escola deverá possuir um projeto pedagógico que inclua educandos com necessidades especiais que siga as mesmas diretrizes já traçadas pelo Conselho de Educação para todas as etapas e modalidades da educação. Entretanto, esse projeto deverá atender ao princípio da flexibilização, para que o acesso ao currículo seja adequado às condições dos discentes, respeitando seu caminhar próprio e favorecendo seu progresso escolar.
A avaliação, na educação especial, deverá levar em conta todas as variáveis, as que incidem na aprendizagem, as de cunho individual, as que dizem respeito às condições da escola e da prática docente, as que inspiram diretrizes gerais da educação, bem como as relações que se estabelecem entre elas.
Para a completa realização deste processo , é imprescindível pensar na formação inicial e continuada dos docentes. Há dois perfis de professores, os da classe comum capacitados, que são aqueles que comprovam que, em sua formação, de nível médio ou superior, foram incluídos conteúdos ou disciplinas sobre educação especial e que comprovem competências para perceber as necessidades especiais dos alunos, consigam flexibilizar a ação pedagógica nas diferentes áreas de conhecimento, avaliem continuamente a eficácia do processo educativo, e atuem em equipe, inclusive com professores especializados em educação especial. E há, ainda, o professor especializado em educação especial, que desenvolveu competências para identificar as necessidades especiais, definir e implementar respostas educativas a essas necessidades, apoiar o professor da classe comum, atuar nos
processos de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, desenvolvendo estratégias de flexibilização, adaptação curricular e práticas pedagógicas alternativas. Para a formação deste profissional, é necessário cursos de licenciatura em educação especial ou em uma de suas áreas, preferencialmente de modo concomitante e associada à licenciatura para educação infantil ou para os anos iniciais do ensino fundamental e complementação de estudos ou pós-graduação em áreas específicas da educação especial
Para os que já estão exercendo o magistério, devem ser oferecidas oportunidades de formação continuada, inclusive em nível de especialização, pelas instâncias educacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
1.2. O contexto da pesquisa
A pesquisa foi realizada nos municípios de Balneário Pinhal e Cidreira, os quais estão situados na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Cabe destacar que o município de Cidreira é sede de uma das Unidades da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, oferecendo o curso de Pedagogia. Para tanto, o estudo constou do mapeamento das instituições que ofertam a educação especial, realizando o levantamento do número de alunos e professores bem como as respectivas áreas de formação/atuação, em particular, no campo da Pedagogia.
1.2.1. A educação inclusiva no contexto pesquisado
No município de Cidreira, situa-se o Centro de Atenção ao Educando- CAE inaugurado em março de 2006 e que tem como objetivo o atendimento de cerca de 60 alunos, na faixa etária de 0 a 40 anos com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento clínico e pedagógico. O CAE tem como diretora a professora Ivete Cardoso Purin, a qual conta com uma equipe multidisciplinar composta por 15 profissionais,
oferecendo atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, educação infantil, oficina de artes, educação física, alfabetização, pedagogia especial, psicopedagogia e transporte escolar exclusivo.
A instituição, através de seus projetos, que visam abordar as diferenças entre os seres humanos, propicia em sua clientela, a possibilidade de desenvolvimento de suas potencialidades e integração social.
2. Reflexões acerca da formação inicial e continuada em Pedagogia para atuar na educação especial
Perrenoud (2000) salienta que uma das condições para a transformação escolar é a profissionalização do profissional da educação e para tanto, o autor elenca três aspectos que precisam estar presentes: a responsabilidade o investimento a criatividade.
Logo, em termos de educação inclusiva faz-se necessário repensar os espaços de formação inicial e continuada dos educadores para trabalhar com a diferença.
Embora não se deva mais rotular, no sentido de expor a diferença, há sim uma necessidade em estabelecer certo discernimento sobre quem seja ou não deficiente, quem apresente ou não dificuldades na aprendizagem, sob pena de retroagirmos a um passado não muito distante. Em vista dessa realidade, há de se perguntar que profissional responderá por essa articulação entre o ensino comum e a educação especial? Qual a formação necessária a toda essa reorganização do espaço escolar? Quais os recursos materiais serão disponibilizados para esse fim?
.Para quem aposta na inclusão como pressuposto de desenvolvimento, como Vygotsky (1997), que já antevia o importante papel da coletividade como potencializadora da evolução das funções superiores, considerar o processo educacionalde pessoas com necessidades especiais no âmago de uma perspectiva de educação inclusiva significa a ratificação de pressupostos teorizados no início do século XX e que somente na atualidade começam a ser postos a termo.
Todavia, o mesmo autor, ressaltava a concretização de um processo pedagógico inclusivo, do ponto de vista de uma escola ,que trabalhasse as diferenças considerando vários
processos de intervenção tanto do professor, como de outros profissionais que interagissem e, quando necessário, considerassem as especificidades relacionadas a cada sujeito.
4. Considerações finais
Cremos que nossa busca pessoal, profissional e social está em fazer da inclusão algo além de um conceito interessante e polêmico, uma política a ser executada, ou uma prática benevolente. A inclusão deve partir, antes de tudo, da congregação dos sujeitos nas suas singularidades cognitivas, suas identidades e emoções.
Conclusões do grupo sobre o trabalho realizado (como percebem o papel do pedagogo e ou professor da educação inclusiva)
Bibliografia
VYGOTSKY, L.S. Fundamentos de Defectología. Obras Escogidas. Tomo V: Madrid:Visor, 1997 (Biblioteca Virtual)
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9394/96 de 20 de
dezembro de 1996, Brasília, 1996.
PERRENOUD, P. Pedagogia Diferenciada- Das intenções à ação.ARTMED Porto Alegre1997
COLL,C.,MARCHESI,A.,PALACIOS,J. Desenvolvimento Psicológico e Educação Transtornos desenvolvidos e necessidades educativas especiais Vol. 3 ARTMED-Porto Alegre -2ª Ed.2004